Open Banking
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16 de setembro de 2022

Os avanços do Open Banking na América Latina

José Gonzalez Bell
Criador de conteúdo na Sensedia
Creador de contenido y periodista. Escribo de tecnología para todos.
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O Open Banking tem ganhado cada vez mais força na América Latina. Embora alcançar sua implementação seja um objetivo comum, cada país avança em seu próprio ritmo. Atualmente, Brasil, México e Colômbia são as nações que já possuem regulamentação sobre o assunto, que se tornará um complemento para as instituições financeiras desenvolverem serviços mais inovadores e personalizados.  

Enquanto isso, Chile, Argentina e Peru avançam nos estudos e na estruturação de suas regulamentações para iniciar a implementação o mais rápido possível. O importante neste momento é que os governos registrem as experiências dos países vizinhos e adaptem às regras mais convenientes para cada mercado.

Durante a pandemia, a digitalização da sociedade foi acelerada e o uso crescente de tecnologias emergentes impulsionou uma mudança no sistema financeiro. Graças a isso, modelos como o Open Banking têm ganhado espaço, tanto em países desenvolvidos quanto emergentes. Existe um interesse crescente por parte das autoridades pelos benefícios que estes regimes proporcionam em termos de maior aprofundamento financeiro e, por isso, a tendência para a sua regulamentação é crescente.  

Esta tendência, que se vive atualmente na América Latina, deve-se ao que aconteceu no Reino Unido, o primeiro país do mundo a implementar um esquema de arquitetura aberta regulamentado e obrigatório. Atualmente, a iniciativa é liderada pela Entidade de Implementação do Open Banking (OBIE), que definiu três objetivos centrais a ter em conta durante a implantação: concorrência, inovação e transparência. Pilares que levaram em conta as regulamentações nos países da América Latina. 

Segundo dados do relatório da Allied Market Research, o tamanho do mercado de Open Banking chegará a US$43.152 milhões em 2026. Além disso, estima-se que mais de 70 países avançaram em seus marcos regulatórios de Open Banking.  

México

O México é um jogador-chave na conversa open banking na América Latina como o primeiro país da região a desenvolver regulamentações em torno do compartilhamento de dados como parte da Lei de Regulamentação das Instituições Financeiras de Tecnologia de 2018, também conhecida como a Lei Fintech. É o primeiro documento oficial que fala sobre o ato de compartilhamento de dados e informações financeiras no artigo 76. Entretanto, deve ser esclarecido que não se trata de uma regulamentação apenas para Open Banking.

As autoridades dividiram a estratégia em três frentes de trabalho: a) Dados financeiros abertos ou públicos (localização de ATMs, agências, produtos e serviços financeiros oferecidos); b) dados agregados (informações estatísticas que as entidades supervisionadas possuem e que devido à sua natureza e processamento não podem ser desagregados); C) dados transacionais (aqueles relacionados ao uso de serviços financeiros por consumidores financeiros).  

Em julho de 2020, a Comissão Nacional de Bancos e Valores Mobiliários (CNBV) publicou a circular que regulamenta a troca de dados financeiros abertos. Em 2022, esperava-se a publicação das disposições da segunda fase, ou seja, dados agregados e transacionais, mas ainda estão pendentes. 

Brasil

O segundo país a regulamentar o Open Banking foi o Brasil, com uma implementação dividida em quatro fases, todas em andamento desde 2021. A primeira fase visa disponibilizar os dados para as próprias entidades financeiras, que devem apresentar informações em seus canais de atendimento (escritórios físicos e virtuais) e seus produtos e serviços, incluindo comissões e taxas para cada produto e serviço oferecido.  

A segunda fase permite que o consumidor (com consentimento prévio) compartilhe seus dados (cadastros, movimentações de conta, informações de cartão e operações de crédito) com instituições de sua escolha.  

A terceira permite que os consumidores tenham acesso a serviços financeiros como pagamentos e envio de propostas de crédito, sem a necessidade de acessar os canais das instituições financeiras com as quais já possuem relacionamento.  

A quarta fase prevê a inclusão de novos dados que podem ser compartilhados, bem como novos produtos e serviços, como contratação de operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência privada.

Colômbia

Após dois anos de trabalho com organizações internacionais, indústria players , e academia, em julho passado o Governo Nacional da Colômbia emitiu o Decreto 1297, que regulamenta o funcionamento do Open Banking no país.

A norma regulamenta, principalmente, a atividade de iniciação de pagamentos por meio do Sistema de Pagamentos de Baixo Valor; o tratamento e comercialização dos dados pessoais dos consumidores financeiros pelas entidades supervisionadas pela Superintendência Financeira da Colômbia (SFC); e a oferta de serviços por meio de ecossistemas digitais.  

O regulamento autoriza as entidades supervisionadas pelo SFC a tratar e comercializar a utilização, armazenamento e circulação dos dados pessoais dos consumidores financeiros. O anterior, desde que haja autorização prévia, expressa e informada do consumidor.

Cabe destacar que a Superintendência Financeira da Colômbia deve, em 12 meses, estabelecer os padrões tecnológicos, de segurança e outros que a entidade considere necessários para o desenvolvimento da arquitetura financeira aberta no país.  

“O Open Banking permite que as entidades financeiras melhorem o perfil dos usuários e desenvolvam estratégias e alianças com entidades de outros setores. O decreto vai impulsionar muito o comércio, vai gerar inovação e vai haver muito crescimento ao nível da oferta de valor face aos produtos e serviços que os clientes, tanto pessoas singulares como coletivas, vão receber”, disse José Gómez, country manager da Sensedia na Colômbia e Peru.

Em suma, o Open Banking incentivará o desenvolvimento de produtos mais inovadores e personalizados, adaptados às necessidades dos consumidores. Também trará muitos benefícios para a América Latina em termos de inclusão financeira.

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